A reunião anual do Comité Africano da CISAC – CAF, que decorreu na última quarta-feira, concluiu que as entidades de gestão colectiva africanas devem unir-se e criar metodologias de apoio uns aos outros na estratégia de recuperação pós covid-19.

Estas são, entre outras, recomendações manifestadas hoje pela presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) Solange Cesarovna, que falava à Inforpress para balanço da sua participação na reunião anual do Comité Africano da CISAC – CAF, que este ano aconteceu por videoconferência, devido a pandemia mundial da covid-19.

“O balanço é ‘extremamente positivo’ no sentido de que encoraja as entidades de gestão colectiva do continente africano a prosseguirem com os seus trabalhos de forma forte e comprometida para encontrarem melhores soluções para o período pós covid-19 para que o sector cultural possa regressar com mais força, resiliência e com mais capacidade organizativa”, referiu.

Segundo disse, é preciso reforçar as estratégias para que possam agir juntos, porque a percepção que a crise trouxe a todos os níveis, mundialmente, é que o sector cultural está muito vulnerável e, no continente africano ainda muito mais, e os recursos para recuperação para este sector são inferiores aos destinados a outros sectores.

“É nossa obrigação estarmos juntos, partilhar experiência, mas criarmos metodologias de apoiarmos uns aos outros na estratégia de recuperação pós crise, que passa pela identificação daquilo que temos feito em Cabo Verde, onde a SCM está, desde o início da pandemia, em contacto com o Ministério da Cultura e outros parceiros para termos, ainda este ano, a aprovação do estatuto do autor e dos artistas”, mencionou.

A presidente da SCM disse que é um estatuto consensual no Comité Africano da CISAC e que é urgente adoptá-lo nos países que ainda não dispõem, mas terá de ser o melhor estatuto que os autores e artistas africanos podem ter.

Em seu entender, o que carece muitas vezes no sector da cultura e favorece alguma informalidade é porque existem poucos regulamentos que facilitem, criem o dinamismo e fomento do sector, mas também de trazer todos os aspectos tanto de direitos como das obrigações, mas de forma clara e do nível de excelência

Solange Cesarovna defende que os pacotes legislativos e os programas a serem construídos para o relançamento do sector cultural devem ser céleres e amiga da excelência, num curto espaço de tempo, porque é urgente ter leis e regulamentos para que o sector seja profissional de excelência como qual quer outro ramo laboral.

Por outro lado, a CISAC, através do seu director geral para a África e da vice-presidente, assumiu o compromisso e a disponibilidade para apoiar todas as entidades de gestão colectiva do continente africano na defesa dos seus direitos.

Em relação ao Projecto Copyright Friendly Label, apresentado na reunião, avançou que alguns países africanos ficaram muito interessado e disponibilizaram em seguir o seu desenvolvido e a sua implementação para adoptarem essa mesma estratégia nos respectivos países.

Na ocasião Solange Cesarovna explicou que neste momento a entidade de gestão colectiva passa por uma situação um pouco mais difícil, tendo em conta que todas as acções estão suspensas a nível musical e os direitos dos membros nas actividades directas estão afectadas a nível da cobrança e da utilização das suas obras nas actividades de música ao vivo.

“Há um encorajamento muito forte para que as entidades de gestão colectiva façam todo o esforço com os utilizadores que continuam a operar a nível das rádios, televisões, digital e não só, e de continuarmos a fazer o licenciamento para que as instituições que continuam a operar façam o cumprimento legal do pedido de licenciamento para realização das actividades culturais e utilização das obras dos autores e artistas”, acrescentou.

Em relação ao novo código das obras, (ISWC), atribuído pela CISAC a todas as obras musicais inscritas nas entidades de gestão colectiva, explicou que a mesma sofreu uma grande restruturação para acompanhar a celeridade impulsionada pelo mundo digital e que será lançado a 22 de Julho de 2020.

Fonte: Inforpress